Aspectos políticos da Alemanha 2

A Alemanha é uma república federativa, com sistema de governo parlamentarista e capital em Berlim. No regime parlamentarista alemão, o Poder Executivo convive diretamente com o Legislativo, porque o chanceler federal e seus ministros são deputados e freqüentam quase todo dia as seções plenárias.

O Poder Executivo é exercido pelo presidente (Bundespräsident), como chefe de Estado, e o chanceler federal (Bundeskanzler), como chefe de governo, equivalendo este cargo ao do primeiro-ministro de outros regimes parlamentaristas.
O Poder Legislativo federal possui duas câmaras: o Bundestag (parlamento federal) com 672 deputados eleitos pelo voto direto para um mandato de 4 anos e o Bundesrat (conselho federal) formado por 69 membros que representam os estados
O Poder Judiciário tem como instância máxima o Tribunal Constitucional Federal. O Tribunal Constitucional Federal (Bundesverfassungsgericht) é a mais alta instância do Poder Judiciário alemão. Para reafirmar sua independência em relação ao Poder Executivo, sua sede não coincide com a capital do país e está estabelecida em Karlsruhe, no Estado de Baden-Württemberg.

Aspectos Políticos da Alemanha

A Alemanha é uma federação democrática e parlamentária, cujo sistema político é definido num documento constitucional (Grundgesetz, lei fundamental) de 1949. Por chamar o documento de Grundgesetz, invés de Verfassung (constituição), os autores expressaram a intenção de que ela fosse trocada por uma constituição apropriada quando a Alemanha fosse reunida em um só estado. Emendas ao Grundgesetz geralmente requerem aprovação de dois terços dos parlamentares de ambas as câmaras do parlamento; os artigos garantem direitos fundamentais, a separação dos poderes, a estrutura federalizada, e o direito de resistir contra tentativas de sobrepor-se à constituição são perpétuos e não podem sofrer emendas. Apesar da intenção inicial, o Grundgesetz permaneceu em vigor depois da reunificação alemã em 1990, com apenas algumas pequenas emendas.

O Bundeskanzler (Chanceler Federal)—atualmente Angela Merkel—é o chefe de governo e exerce o poder executivo, similar ao Primeiro-Ministro em

( acima: Primeira-Minitra da Alemanha) outras democracias parlamentares. O poder

legislativo é comandado pelo parlamento consistido

pelo Bundestag (Dieta Federal) e o Bundesrat (Conselho Federal), que juntos formam um tipo excepcional de corpo legislativo. O Bundestag é eleito através de eleições diretas combinada com representação proporcional. Os membros do Bundesrat representam os governadores dos dezesseis estados federais (Bundesländer) e são membros dos gabinetes de estado. Os respectivos governadores dos estados têm o direito de apontar e exonerar seus enviados em qualquer momento. Ocasionalmente há conflitos entre o Bundestag e o Bundesrat, que criam dificuldades administrativas.
O Bundespräsident (Presidente Federal) — em 2009 Horst Köhler — é o chefe de estado, cujos poderes se limitam - na maioria - a tarefas representativas e cerimoniais. Ele é eleito pelo Bundesversammlung (Convenção Federal), uma instituição composta por membros do Bundestag e pelo mesmo número de delegados estaduais. O segundo na ordem de importância do Estado Alemão é o Bundestagspräsident (Presidente do Bundestag), que é eleito pelo Bundestag e responsável por supervisionar as sessões diárias da câmara. O terceiro no comando é o chefe de governo, ou Chanceler, que é nomeado pelo Bundespräsident depois que é eleito pelo Bundestag. O Chanceler pode ser exonerado do cargo por uma moção de desconfiança construtiva pelo Bundestag, onde construtivo implica que o Bundestag simultaneamente eleja um sucessor.
No Parlamento Europeu, a Alemanha possui a representação mais numerosa em virtude de ser o país mais populoso da União. Além disso, o alemão Günter Verheugen é, atualmente, um dos vice-presidentes da Comissão Europeia.
A presidência alemã do Conselho da União Européia ocorreu durante o primeiro semestre de 2007, dentro do sistema de presidência rotativa da UE. Como Angela Merkel é a atual primeira-ministra da Alemanha, o ministro das relações exteriores alemão, Frank-Walter Steinmeier foi o Presidente da União Européia até junho de 2007. Desde que se iniciou o processo de presidência rotativa, foi a 12ª vez que a Alemanha assumiu a presidência da UE.