quarta-feira, 10 de junho de 2009

Aspectos políticos da Alemanha 2

A Alemanha é uma república federativa, com sistema de governo parlamentarista e capital em Berlim. No regime parlamentarista alemão, o Poder Executivo convive diretamente com o Legislativo, porque o chanceler federal e seus ministros são deputados e freqüentam quase todo dia as seções plenárias.

O Poder Executivo é exercido pelo presidente (Bundespräsident), como chefe de Estado, e o chanceler federal (Bundeskanzler), como chefe de governo, equivalendo este cargo ao do primeiro-ministro de outros regimes parlamentaristas.
O Poder Legislativo federal possui duas câmaras: o Bundestag (parlamento federal) com 672 deputados eleitos pelo voto direto para um mandato de 4 anos e o Bundesrat (conselho federal) formado por 69 membros que representam os estados
O Poder Judiciário tem como instância máxima o Tribunal Constitucional Federal. O Tribunal Constitucional Federal (Bundesverfassungsgericht) é a mais alta instância do Poder Judiciário alemão. Para reafirmar sua independência em relação ao Poder Executivo, sua sede não coincide com a capital do país e está estabelecida em Karlsruhe, no Estado de Baden-Württemberg.

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